Boletins

As principais notícias da Primeira semana de Maio

Fôlego para parcelamentos de débitos com o FGTS 2

Fôlego para parcelamentos de débitos com o FGTS

Conselho Curador do FGTS autoriza suspensão do pagamento das parcelas por seis meses.

 

STF invalida dois dispositivos da MP nº 927/20 2

STF invalida dois dispositivos da MP nº 927/20

Alvo de sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, norma institui regras trabalhistas excepcionais para a preservação do emprego e da renda durante a pandemia de Covid-19.

 

 

LGPD começa a valer somente em maio 2

LGPD começa a valer somente em maio

Novo adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é justificado pela pandemia de Covid-19.